Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.

Necessidade de conclusão do ensino médio.

Concurso público. Provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Prova de títulos.

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP

TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde

represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar

Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio

Assim, para a magistrada, não há impedimento para que o autor se submeta aos exames finais do curso supletivo, uma vez que preenche os critérios legais para tanto.

Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de

Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

Medida vai melhorar a qualidade do ensino

Embargos de declaração. Professora.

Contratação como técnica de ensino. Rejeição.

O Direito, O Advogado, A Justiça e sua relação decadente

"...Ensino, cultura e responsabilidade dos "mestres"

DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado

ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.